Legal
Termos de Uso
Documento pendente de revisão jurídica
1. Objeto
Descrever o serviço: análise individual de imagem com definição da Tríade de Estilo, entregue digitalmente pela plataforma.
2. Cadastro e conta
Condições de criação de conta, veracidade das informações, responsabilidade pela guarda da senha e uso individual do acesso.
3. Serviço e prazo de entrega
Prazo de até quatro dias úteis contados da confirmação do pagamento; natureza do serviço como análise personalizada realizada por especialista.
4. Pagamento
Formas aceitas (Pix e cartão de crédito), condições de parcelamento, política de confirmação e consequências do não pagamento.
5. Direito de arrependimento e reembolso
Regras do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras a distância e as condições aplicáveis a serviço personalizado já iniciado.
6. Propriedade intelectual
Titularidade do método, dos conteúdos e dos materiais; licença de uso pessoal e intransferível concedida à cliente; vedação de redistribuição.
7. Responsabilidades
Natureza consultiva do serviço, limites de responsabilidade e disponibilidade da plataforma.
8. Foro e legislação aplicável
Legislação brasileira aplicável e foro eleito.